Lições de um velho advogado francês

Por Paulo Schwartzman.

Primeiríssimos passos da Doutrina do Direito Administrativo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Lei de Irresponsabilidade Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Advogadas fazem palestras sobre o tema Grandes mulheres na filosofia: vida e obra, na terça

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa

Casal será ressarcido por suspensão de passagens promocionais para Paris

Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens

Analista judiciário da Paraíba obtém remoção para o exterior

Esposo da servidora foi indicado para trabalhar em organismo internacional

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Juiz decide que caso Alstom é mesmo na Justiça Federal

Promotoria pretendia levar processo sobre corrupção e lavagem para Justiça Estadual de São Paulo

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição

Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março

Lei 14.667/2023: O que muda na relação entre trabalho e religião?

Por Douglas Fragoso.

Pouso obrigatório decorrente de óbito em aeronave não gera indenização

A Turma afastou a indenização por dano material e reconheceu apenas a indenização por dano moral quanto ao extravio das bagagens, fixando-a em R$ 2 mil para cada passageiro.

Montadora indenizará concessionária por ruptura de contrato de concessão comercial

Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos.

Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira

Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas comissões da Câmara

Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa

Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica

Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom

Suspeita é que US$ 2,7 milhões foram movimentados para pagar propinas a fim de garantir, em 1998, contrato da área de energia do governo Covas

Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel

Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos

MP denuncia, pela segunda vez, dono de agência de viagem em Niterói por golpe de mais de meio milhão de reais

Administrador já havia sido acusado por 23 crimes de estelionato